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quarta-feira, 18 de maio de 2011

Aprovado no Senado projeto que proíbe animais silvestres em circos

17 de maio de 2011

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o PLS 407/08, que proíbe a utilização ou exibição de animais da fauna silvestre brasileira ou exótica em circos.
O projeto é de autoria da ex-senadora Ada Mello e recebeu terminativamente* da CMA e agora segue para a Câmara dos Deputados.
*Decisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis.
com informações da Agência Senado

quarta-feira, 23 de junho de 2010

Aprovado projeto que proíbe circo de usar animais

Por: Fernanda Deslandes

Arquivo
Projeto foi aprovado ontem.
Depois de quase três anos de polêmica, foi aprovado por unanimidade em segunda votação ontem, na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei que proíbe a utilização de animais em espetáculos circenses que passarem pelo Estado.

Na primeira votação, apenas três deputados votaram contra o projeto. Depois de muita conversa com entidades de proteção aos animais, eles mudaram de ideia. "A beleza do circo é a arte e o trabalho do ser humano, não a escravidão e o sofrimento dos animais", lembra Soraya Simon, presidente voluntária da Sociedade Protetora dos Animais.

O projeto, de iniciativa do deputado estadual Luiz Nishimori (PSDB), segue a linha de projetos já aprovados em Curitiba e em estados como Rio de Janeiro, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Sul.
"Segundo o Ibama, os animais passam dias em jaulas de 3 metros, os macacos têm os dentes arrancados, tigres e leões têm as garras arrancadas. O elefante, por exemplo, que teria que caminhar mais de 40km por dia, passa a vida inteira parado no cativeiro, acorrentado. É isso que não pode acontecer", ressalta o deputado.

O projeto seguirá para sanção do governo estadual. Se aprovado, caso seja constatada a participação de animais selvagens ou domésticos em apresentações circenses, o espetáculo pode ser interditado, o circo perde a lincença de funcionamento e pode receber multa. O projeto recebeu duas emendas e não proíbe animais em rodeios ou exposições em feiras agropecuárias.

Novo circo

A Associação Londrinense de Circo já trabalha com a linguagem do novo circo, que não utiliza animais em suas apresentações, mas o presidente da associação, Paulo Líbano, não concorda com o projeto de lei aprovado.
"Já houve agressão há algum tempo, mas agora não tem mais disso, mesmo porque não é agredindo que se convence um animal a fazer o que você quer. O certo seria ter uma fiscalização para punir quem realmente machuca os animais, porque eu conheço muitos circos que não tratam os animais assim e serão prejudicados com a lei", garante.

Soraya discorda. "O animal selvagem só é dominado pelo medo, por isso o treinamento dele envolve tortura. Eles nasceram para viver em liberdade na natureza, e não para servir o homem", ressalta.